TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO

Este site pertence e é operado por Mobile Solututions CONSULTING GROUP, SL (De agora em diante denominada "Companhia"), com sede em: Chile Nº4, 28290 Las Rozas (Madrid), Espanha; com CIF número B-83173534 e inscrita no Registo de Madrid. Pode contactar com M-Solutions através do telefone 900 900 095 ou e-mail: info@msolutions.es

A entrada para este Portal implica a aceitação plena e completa do usuário destes Termos e Condições. Portanto, recomendamos que você leia com atenção e que, em caso de desacordo com qualquer das condições aqui estabelecidas, favor renunciar do uso.

Observe que ao usar este Site, você está acessando a Internet, sem limites, o que irá gerar custos adicionais em caso de que o usuario não tenha bloqueado o acesso a serviços de valor acrescentado.

Este portal lhe dará a possibilidade de acesso ilimitado ao conteúdo digital oferecido nele.

SERVIÇO

A empresa oferece serviços e downloads de conteúdo, principalmente entretenimento desportivo através dos seus serviços WAP/Web para dispositivos compatíveis. Serviços também podem incluir o acesso a produtos e serviços de outros.

Os serviços seguem um modelo de assinatura. Uma vez realizada a assiantura do serviço, o usuário pode acessar através do portal WAP/web, todos os tipos de conteúdo oferecidos pela Companhia neste Portal.

Assim, a Companhia é responsável pela qualidade do conteúdo e serviços. O valor correspondente à compra feita pelo cliente será incluído na conta do telemóvel, no caso de clientes que subscreveram um contrato telemóvel ou será descontado do saldo pré-pago do cliente, para os clientes que tenham cartões pré-pagos, conforme apropriado para cada caso.

ACESSO AO SERVIÇO

Serviço prestado aos usuários do MEO.

Somente poderam solicitar e contratar os serviços pessoas fisicas maiores de idade ou menores legalmente emancipados.

Menores não emancipados somente poderam utilizar os serviços, com autorização prévia de seus pais, tutores ou representantes legais, que serão em todos os casos, responsáveis pelos atos cometidos por seus dependentes.

A Companhia não tem e não pode ter conhecimento dos dados pessoais dos usuários de seus produtos e serviços ja que, em todos os casos, se produz uma contratação telemática completamente anônima desde o ponto de vista do prestador de serviços e nao pode por tanto, ser responsabilizado pelo uso que realize um menor com um telemóvel.

A Companhia não pode de forma alguma substituir o "controlo parental", que o tutor ou chefe de família deve exercer sobre aqueles sob as quais ele é responsável, portanto, recomendamos a restrição de nossos serviços para eles, advertindo que será considerado como responsável, a todos os efeitos, o dono do número de telemóvel ao qual o serviço está associado.

O usuário deve ter todos os equipamentos e software necessários, devidamente configurados, para conectar-se ao serviço. A Companhia poderá modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço, a fim de realizar qualquer trabalho de reparação, sistema de correções, manutenção e/ou melhorias julgar apropriado.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os sites de WAP/Business Web da companhia e seus conteúdos, a programação e o design do WAP/WEB estão totalmente protegidos pelo direito intelectual e industrial, sendo proibida sua reprodução, comunicação, divulgação e distribuição, a menos que você conte a autorização necessária. Além disso, todos os sinais distintivos que aparecem no site WAP/Web são de propriedade da Empresa ou de terceiros, sendo proibida sua reprodução ou distribuição por qualquer meio, sem a prévia autorização explícita do proprietário.

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Não é permitida aos usuarios a remoção dos conteúdos digitais recebidos de acordo com as disposições do: Artigo 103m do Real Decreto Lesgislativo 1/2007, de 16 de Novembro. Nela se aprovada o texto revisto da lei geral para a Protecção dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares.

O usuário não pode usar o serviço para fins comerciais ou qualquer outra finalidade fora definida por estes Termos e Condições. Do mesmo modo, o usuario deverá respeitar e observar a legislação aplicável, em particular àquela relativa à protecção dos direitos de terceiros, incluindo, mas não limitando, direitos de passagem de propriedade intelectual e industrial.

A Companhia não se responsabiliza por qualquer perda ou dano sofrido pelo usuário resultante da violação destes direitos e obrigações. O Usuário assume total responsabilidade pelas consequências que possam surgir do acesso a tal conteúdo, bem como a sua reprodução ou difusão. O usuário deve ser maior de idade para contratar o serviço. Não obstante ao anterior, o proprietário da linha telefônica através do qual a assinatura foi realizada, será sempre responsável pelo pagamento do serviço.

RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA.

A responsabilidade da companhia é limitada ao valor do montante pago pelo usuário para os serviços que são oferecidos por estes termos e condições. A Companhia não pode ser responsabilizada por actos ou danos, directos ou indirectos, que possam resultar para o utilizador ou terceiros decorrentes da utilização dos conteúdos oferecidos pela Companhia.

Se o cliente desejar apresentar uma queixa sobre a compra feita deve contactar com MOBILE SOLUTIONS CONSULTING GROUP, S.L.

TERMOS DE USO

Deveres e responsabilidades gerais do Usuario do Portal.

O Usuário se compromete a fazer um uso adequado e lícito do site, bem como dos conteúdos e serviços, em conformidade com a legislação vigente aplicável, as condições gerais do Portal, a moral e os bons costumes e à ordem pública, assim como, com a obrigação de pagar a assinatura semanal. O usuário não deve:

  1. Fazer uso não autorizado ou fraudulento do site, e/ou dos conteudos com fins ou efeitos ilegais, proibidos nestes Termos e Condições, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou, que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, prejudicar ou impedir a normal utilização dos serviços ou documentos, arquivos e todos os tipos de conteúdo armazenado em qualquer computador.
  2. Acessar ou tentar acessar as áreas restritas do site, sem cumprir com as condições exigidas para esse acesso.
  3. Causar danos ao hardware ou software do Portal, de seus provedores ou de terceiros.
  4. Introduzir ou propagar na rede, vírus de computador ou qualquer outro hardware ou software capaz de causar danos ao hardware ou software da Mobile Solutions Consulting Group, de seus fornecedores ou de terceiros.
  5. Tentar acessar, utilizar e/ou manipular os dados da Mobile Solutions Consulting Group, de terceiros fornecedores e outros usuários.
  6. Reproduzir, copiar, distribuir, ou permitir o acesso do público através de qualquer meio de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenham a permissão do detentor dos direitos autorais ou que seja legalmente permitido.
  7. Excluir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial, e demais dados identificativos dos direitos de Mobile Solutions Consulting Group ou de terceiros incluído no conteúdo, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser introduzidos no conteúdo.
  8. Obter ou tentar obter os conteúdos utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, se for caso, foram disponibilizados para este efeito ou tenham sido expressamente indicado nas páginas web onde o conteúdo está localizado ou, em geral, que é utilizaado na Internet e não representam um risco de dano ou desativação do site e/ou dos conteúdos.
  9. Em particular, e a titulo meramente indicativo e não exaustivo, o Usuário se compromete em não transmitir, distribuir ou disponibilizar a terceiros, informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, fotos, desenhos, arquivos de som e/ou imagens, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
    1. De qualquer maneira seja contrário, deprecie ou menosprese os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas na Constituição, tratados internacionais e outra legislação.
    2. Induza, incite ou promova ações criminais, caluniosas, difamatórias, violentas ou em geral, contrárias à lei, a moral, aos bons costumes geralmente aceitos a ordem pública.
    3. Induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos a discriminação em razão do sexo, raça, religião, credo, idade ou condição.
    4. Incorpore, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou criminal, violento, ofensivo, prejudiciais, ou em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ordem pública.
    5. Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
    6. Induza ou incite o envolvimento em práticas perigosas, de risco ou nocivas para à saúde e equilíbrio mental.
    7. Encontra-se protegido pela legislação a protecção intelectual ou industrial que pertence à Mobile Solutions Consulting Group ou a um terceiro sem ter sido autorizado a fazer o uso que se pretenda.
    8. Seja contrária à honra, à intimidade pessoal e familiar ou a própria imagem das pessoas.
    9. Constitua qualquer tipo de publicidade.
    10. Inclua qualquer vírus ou programa que impede o normal funcionamento do Portal.

CONTACTO

Para contactar-nos pode utilizar o seguinte endereço de e-mail: info@msolutions.es ou através do nosso telefone de atendimento ao cliente 900 900 095.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários no momento da inscrição nos serviços oferecidos neste site serão incorporados a um arquivo automatizado, que está registrado no Registo Geral de Protecção de Dados da Agência de Protecção de Dados espanhola, que é Propriedade Consultien Mobile Solutions Group, SL (Doravante denominada "MSOLUTIONS"), que é dono do arquivo e controlador dos seus dados pessoais.

O processamento de dados acima mencionado, vai afetar todos os dados pessoais que são fornecidos pelos usuario à MSOLUTIONS, no momento da sua inscrição neste portal.

MSOLUTIONS está sujeita a cumprir com a sua obrigação de sigilo de dados pessoais e seu dever de tratar como confidenciais, e assume, para estes efeitos, as medidas técnicas, organizacionais e medidas de segurança para evitar a alteração, perda, ou acesso não autorizado, em conformidade com as disposições da Lei 15/1999 de 13 de dezembro, de Protecção de Dados Pessoais (LOPD), e demais legislação aplicável. Além disso, informamos que todas as suas informações estão protegidas em nossos sistemas e que apenas os funcionários que necessitam das informações para realizar uma tarefa específica, têm o acesso a esta informação.

MSOLUTIOS garante absoluta confidencialidade e privacidade dos dados pessoais recolhidos. No entanto, MSOLUTIONS não será responsável, em nenhuma circunstância, por quaisquer incidentes que possam surgir sobre dados pessoais, sempre que derivado de um ataque ou acesso não autorizado aos nossos sistemas, de modo que, é impossível detectar ou corrigi-lo por nossos sistemas segurança.

A recolhida e o tratamento de dados pessoais têm as seguintes finalidades:

Informamos aos usuario que, em conformidade com as disposições da Lei de Protecção de Dados não será considerada comunicação de acesso a dados pessoais a eles por um terceiro, quando esse acesso seja necessário para a prestação de um serviço, e sempre haverá um contrato que rege tais relacionamento.

Colocamos ao seu conhecimento que poderá, a qualquer momento, revogar o seu consentimento e exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento de dados com cada tratamento de dados através do envio de uma comunicação por escrito ao nosso endereço de e-mail (INFO@MSOLUTIONS.ES) ou pelo telefone 900 900 095. No pedido deve incluir as seguintes informações:

Em ambos os casos, será necessário acompanhar o documento com uma fotocópia do seu bilhete de identidade ou um documento oficial que certifique sua identidade, direito que você deseja aplicar, o conteúdo do seu pedido, número de telefone utilizado para se inscrever e endereço de e-mail para fins de notificação.

MSOLUTIONS reserva-se o direito de alterar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento e em resposta às mudanças que afetam a lei aplicável em matéria de privacidade e protecção de dados.

Neste sentido, se por qualquer razão MSOLUTIONS decidir usar seus dados diferente daquela indicada até agora, iremos notificá-lo via e- mail, usando as informações de acordo com a política de privacidade sob a qual foram coletadas as informações.

USO DE COOKIES

Através dos portais da empresa não se é coletado nenhum tipo informação pessoal sem o conhecimento, nem são fornecidos dados para terceiros sem informar previamente o usuário. A fim de prestar o melhor serviço através destes portais movéis, e a fim de facilitar o seu uso, a atividade dos visitantes ao Portal Móvel e freqüência de uso são analisadas.

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Podemos distinguir dois tipos de cookies.

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